O que são dados públicos ?

Existem dois termos bem confusos na área de Ciências de dados, são eles: Dados públicos e dados abertos. São dados públicos são aqueles gerados por uma entidade pública ou privada e que são livres para consulta e utilização por qualquer outro negócio ou pessoa. Já a definição de dados abertos adoro a da OKI (Open Knowledge Foundation) (https://okfn.org)

Dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente acessá-los, utilizá-los, modificá-los e compartilhá-los para qualquer finalidade, estando sujeito a, no máximo, a exigências que visem preservar sua proveniência e sua abertura.

Open Knowledge Foundation

O conceito de dados abertos é a expressão mais pura da filosofia Open source aplicada a dados, mas precisamente a Open Data. No Brasil, a algum tempo nossos governantes vem pregando e disceminando a transparência e a maior abertura dos dados públicos de administração e governamentais. O primeiro esforço nesse aspecto surgiu em 2009 com a Lei da Transparência ou a Lei Copiberibe (Lei n° 6.924,de 25 de julho de 2009). Ela definiu as regras iniciais de abertura de dados públicos governamentais brasileiros, principalmente os gastos.

A moda pegou e a sociedade brasileira gostou de poder ter acesso a dados que antes eram tidos como uma Black Box. Em 2011, um novo avanço nesse sentido foi realizado com a Lei de Acesso à Informação ( nº 12.527, 2011) que garantiu o acesso aos dados abertos para a população em geral. Graças a essas duas leis temos acessos a uma série de dados públicos em diversos portais de transparência e no portal de dados abertos do governo o Dados.gov.br (http://www.dados.gov.br). Atualmente esse portal conta com cerca de 7.755 conjunto de dados (consultado em 19/03/2020 ás 19:05).

A comunidade transparencia internacional – Brasil (https://transparenciainternacional.org.br/home/relatorio-bianual-2017-2018), constrói bienalmente um relatório avaliando o grau da transparência de dados brasileira. Ele é disponibilizado gratuitamente para consulta no link (https://comunidade.transparenciainternacional.org.br/asset/72:relatorio-bianual-2017-2018?stream=1). Foi demonstrado no último disponível (2017-2018), uma melhora de 35% na transparência pública de uma forma geral. A transparência da diretamente ligada ao dever de cidadão da fiscalização dos políticos e da amplitude prática do seu voto. O Open Data Barometer (https://opendatabarometer.org/?_year=2017&indicator=ODB) coloca o Brasil como o 14º país da lista em abertura de dados governamentais públicos, ficando a frente de países como a Itália, Argentina e a China. Ai sim da orgulho !

Publicado por

Felipe Torres

Amo programação em Python e PHP, análises de dados, plotar gráficos em R e fazer páginas web, séries, livros, games, filmes e músicas. Traduzindo, aquele NERD nato rsrsrs. Sou motivado por desafios, nas horas vagas nunca nega uma roda de capoeira ao toque do berimbau ou uma partida de lolzinho.

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